Como implementar um programa de Sanções

por Roger Miura

A implementação de um programa de sanções efetivo em instituições financeiras é crucial para garantir a conformidade com regulamentações nacionais e internacionais afim de evitar o financiamento de atividades ilegais ou indesejadas. Aqui estão alguns passos que você pode seguir para implementar um programa de sanções mais efetivo:

Comprometimento da Alta Administração: A liderança da instituição financeira deve estar comprometida com a implementação do programa de sanções. Isso garante que os recursos necessários sejam alocados e que haja apoio para a conformidade.

Avaliação de Risco: Realize uma avaliação de risco para identificar as áreas de maior risco de exposição a atividades sancionadas. Isso pode incluir análise de produtos, clientes, transações e geografias de alto risco. Sabendo onde está a maior exposição ao risco é possível utilizar-se da Abordagem Baseada em Risco (ABR) para mensurar e focar melhor os esforços.

Políticas e Procedimentos: Desenvolva políticas e procedimentos claros relacionados a sanções. Isso deve incluir detalhes sobre como a instituição irá verificar a presença de entidades sancionadas, como conduzir verificações e como lidar com transações suspeitas.

Due Diligence de Clientes: Realize uma due diligence aprofundada ao aceitar novos clientes. Isso ajuda a garantir que a instituição não esteja envolvida em transações com entidades sancionadas, em especial quando se tratam de pessoas jurídicas na identificação de sua cadeia societária e beneficiários finais (estrangeiros).

Monitoramento – Clientes e Transações: Implemente um sistema ou processo automatizado e contínuo de verificação de clientes e transações em relação às listas de sanções. Isso ajudará a identificar qualquer correspondência ou atividades suspeitas que possam estar relacionadas a sanções para tomar as medidas apropriadas. O sistema ou processo automatizado deverá ser capaz de identificar tanto os clientes quanto as contrapartes das transações de transferências, sejam elas locais (PIX, TED, DOC) ou internacionais (Câmbio), e também capaz de atualizar as listas de sanções com novos nomes inseridos. Para as transações que possuem um “campo texto de preenchimento pelo cliente” faça uma análise de palavras-chave na tentativa de identificar padrões e descritivos suspeitos, como por exemplo “atentado”, “ataque” entre outras.

Listas de Sanções: Mantenha listas atualizadas de indivíduos, entidades e países sujeitos a sanções. Isso pode incluir listas das Nações Unidas, do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e de outras autoridades relevantes. Lembrando que para instituições que possuem filial em outros países, é necessário avaliar a regulamentação local vigente e obrigatoriedade de lista pelo regular deste país.

Treinamento: Forneça treinamento regular para funcionários sobre as políticas de sanções, procedimentos de verificação e como lidar com situações suspeitas, divulgando também “quando” e “como” a área de Compliance / Prevenção à Lavagem de Dinheiro deve ser acionada.

Relatórios e Comunicação: Estabeleça um processo para relatar transações suspeitas às autoridades regulatórias competentes e faça a geração de métricas/indicadores. Isso é crucial para cumprir as obrigações de reporte.

Revisões e Auditorias: Realize revisões regulares do programa de sanções para garantir que ele esteja funcionando efetivamente, como o teste de atualização de listas e teste de qualidade dos alertas gerados e baixados (positivos/falso-positivos). O processo pode ser realizado interno pela área responsável, mas também deverá envolver auditorias internas ou externas.

Atualização Constante: Mantenha-se atualizado sobre as mudanças nas listas de sanções, nas regulamentações relevantes, na evolução das tipologias de crimes financeiros e no modus operandi de algumas situações reais que possam ocorrer. Isso garante que o programa permaneça relevante e eficaz.

Colaboração Externa: Colabore com outras instituições financeiras, autoridades regulatórias e agências de aplicação da lei para compartilhar informações e identificar tendências de risco.

Aprimoramento Contínuo: Esteja disposto a ajustar e melhorar o programa de sanções com base em novas informações e mudanças no cenário regulatório.

Lembre-se de que a implementação de um programa de sanções efetivo é um processo contínuo que requer monitoramento constante e adaptação às mudanças. Além disso, a conformidade com regulamentações locais e internacionais é fundamental para evitar riscos legais e reputacionais.

Autor: Roger Miura
Profissional com mais de 15 anos de experiência na área de prevenção à lavagem de dinheiro e projetos tecnológicos voltados para este tema. Atuação em grandes instituições financeiras nacionais e internacionais. Integra a Diretoria Executiva do ACAMS Brasil Chapter, possui o Certified Anti-Money Laundering Specialist (CAMS) e PQO BM&Fbovespa. Bacharel em Ciências da Computação, pós-graduado em Administração Internacional de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduado em empreendedorismo pela University of California San Diego.