No recente evento promovido pelo ACAMS Brasil chapter, especialistas em prevenção de crimes financeiros abordaram os resultados e desafios da avaliação do GAFI no Brasil. Destacaram-se dois focos principais: cumprimento técnico e efetividade das medidas de prevenção à lavagem de dinheiro (LD), financiamento ao terrorismo (FT) e corrupção.
Os palestrantes ressaltaram que, embora o Brasil demonstre um profundo entendimento dos riscos de PLD, há espaço para melhorias, especialmente em relação aos riscos de FT e crimes ambientais. Recomendaram um maior envolvimento do setor privado na conscientização sobre exposições específicas de risco e uma melhor compreensão das autoridades quanto aos riscos internos de FT.
Além disso, enfatizaram a importância da cooperação internacional, destacando os esforços do Brasil em atender demandas estrangeiras e solicitar informações ao exterior. No entanto, salientaram a necessidade de maior agilidade no processo de efetivação de acordos de extradição e maior envolvimento das autoridades alfandegárias, especialmente em áreas de fronteira expostas a crimes ambientais.
Como claramente demonstrado pelo conteúdo apresentado na sessão:
A avaliação do GAFI destacou diversas áreas de melhoria no Brasil, incluindo a necessidade de aumentar os esforços de conscientização e supervisão nos setores obrigados, especialmente nas atividades de pedras e metais preciosos. Também foi identificada uma disparidade na implementação de medidas preventivas, com as instituições financeiras mais maduras em comparação com as atividades não financeiras designadas (APNFDs), como contabilidade e imobiliário.
Além disso, foram recomendadas ações prioritárias, como a melhoria da transparência das pessoas jurídicas, cooperação entre autoridades de investigação, ampliação do acesso a informações para fins de inteligência e inclusão de advogados e profissionais do direito na estrutura de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Esses resultados e desafios destacam a importância contínua da colaboração entre setor público e privado na implementação eficaz das medidas de prevenção, reforçando o compromisso do Brasil em combater crimes financeiros e proteger o sistema financeiro nacional e internacional.
Autoras: Ana Paula Tomé e Natália Grigolin
